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História das Relações Internacionais - O Direito e as Concepções Políticas na Idade Moderna

História e Filosofia do Direito

António Pedro Barbas Homem

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Sinopse

ÍNDICE

INTRODUÇÃO GERAL

CAPÍTULO I
DIREITO DAS GENTES


 1.° A SEGUNDA ESCOLÁSTICA
 2.° O JUSRACIONALISMO
 3.° O DIREITO DAS GENTES COMO DIREITO PÚBLICO
 4.° FONTES E FUNDAMENTOS DO DIREITO DAS GENTES
BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA
TEXTOS ESCOLHIDOS

CAPÍTULO II
O ESTADO E A SOBERANIA


 5.º A FORMAÇÃO DO CONCEITO DE ESTADO
 6.° CONSTRUÇÃO DO ESTADO
 7.° A SOBERANIA
 8.º O TERRITÓRIO E AS FRONTEIRAS DOS ESTADOS
 9.º O MAR E O PROBLEMA DA LIBERDADE DOS MARES
BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA
TEXTOS ESCOLHIDOS

CAPÍTULO III
A RAZÃO DE ESTADO


 10.° A LITERATURA POLÍTICA E O TEMA DA RAZÃO DE ESTADO
 11.° GRANDEZA, CONSERVAÇÃO E DECADÊNCIA DOS ESTADOS
 12.° COMUNICAÇÃO E VERDADE
BIBLIOGRAFIA ESPECIFICA
TEXTOS ESCOLHIDOS

CAPÍTULO IV
COMPOSIÇÃO DOS DIFERENDOS INTERNACIONAIS


 13.° O TEMA DA PAZ
 14.° GUERRA E DIREITO
 15.° GUERRA JUSTA
 16.° CONDUÇÃO DA GUERRA
 17.° A NEUTRALIDADE E OS SEUS PROBLEMAS
BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA
TEXTOS ESCOLHIDOS

CAPÍTULO V
DIPLOMACIA


 18.° ORGANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS
 19.º OS EMBAIXADORES
 20.º A NEGOCIAÇÃO DIPLOMÁTICA
 21.º OS TRATADOS INTERNACIONAIS
BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA
TEXTOS ESCOLHIDOS

CONCLUSÃO GERAL
CRONOLOGIA
EXPLICAÇÃO DE CONCEITOS
NOTA BIOGRÁFICA DOS AUTORES CITADOS

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Autor

António Pedro Barbas Homem

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador do Centro de Investigação Teoria e História do Direito, Membro da Comissão de Conciliação e Bons Ofícios dos Diferendos entre os Estados da UNESCO e Coordenador da Comissão do Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, Advogado, Jurisconsulto e Árbitro.

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