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O Justo e o Injusto

António Pedro Barbas Homem

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Sinopse

A presente obra é um ensaio de filosofia jurídica e política.
Encontra-se dividida em três partes. Na primeira é examinado o discurso da justiça e alguns dos seus conteúdos temáticos: Deus, a virtude, as relações sociais, a dignidade. Na segunda parte verifica-se como este discurso se encontra mais centrado no tema da injustiça e das injustiças, perante a dificuldade em precisar critérios políticos e jurídicos de justiça que se apresentem inquestionáveis.
Finalmente, na última parte estuda-se o problema institucional da justiça, em especial o poder dos tribunais decidirem em função de princípios abstractos, como o da justiça, e o efeito que tal faculdade exerce na estrutura do regime político.
O autor é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


O discurso sobre a justiça e a sua fundamentação - A injustiça como limite da justiça - A justiça como problema institucional

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Autor

António Pedro Barbas Homem

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador do Centro de Investigação Teoria e História do Direito, Membro da Comissão de Conciliação e Bons Ofícios dos Diferendos entre os Estados da UNESCO e Coordenador da Comissão do Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, Advogado, Jurisconsulto e Árbitro.

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