O Estado de Exceção no Direito Constitucional

O Estado de Exceção no Direito Constitucional

Jorge Bacelar Gouveia

Versão em Ebook

Ebook Vitalsource
Ebook em formato adaptável a todos os dispositivos.
Acesso online e offline permanente à sua Biblioteca de Ebooks
Saiba mais

+5% em Cartão Almedina

Poderá gostar

Estado de Exceção no Direito Constitucional - Uma Perspetiva do Constitucionalismo Democrático

Jorge Bacelar Gouveia

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

25,76 € 32,20 €

Manual de Direito Constitucional - Volume I

Jorge Bacelar Gouveia

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

52,72 € 65,90 €

O Direito - Ano 152º - II - 2020

Vários

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

16,01 € 20,00 €

Manual de Direito Constitucional - Vol II – Direito Constitucional Português. Dogmática da Constituição da República de 1976

Jorge Bacelar Gouveia

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

71,92 € 89,90 €

Leis do Direito Administrativo

Jorge Bacelar Gouveia

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

23,92 € 29,90 €

Justiça Constitucional

Fernando Alves Correia

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

33,99 € 42,50 €

Defesa Nacional e Forças Armadas - Uma Perspetiva do Direito Militar da Segurança em Estado Constitucional Democrático

Jorge Bacelar Gouveia

Desconto: 10%

35,01 € 38,90 €

Ensinar Direito Constitucional

Jorge Bacelar Gouveia

+5% em Cartão Almedina

Desconto: 20%

22,87 € 28,60 €

Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Direito Constitucional
Ano: 2020
ISBN: 9789724085968
Tipo: Ebook
Número de páginas: 1723

Sinopse

O Estado de Exceção no Direito Constitucional, em Constitucionalismo Democrático, visa preservar a Constituição, tal implicando, contudo, o paradoxo de ser necessário para a garantir temporariamente dela abrir mão, isso requerendo soluções de equilíbrio árduo entre a eficiência da sua ação e a normatividade dos seus limites.

É esse o propósito deste livro, que corresponde à reimpressão da minha tese de doutoramento sobre o tema defendida em 1999, adotando-se a perspetiva poliédrica de ver este instituto de defesa extraordinária da Constituição tanto na Teoria do Direito Constitucional como na Dogmática do Direito Português, sem esquecer o seu amplo lastro histórico-comparatístico.

Ler mais

Autor

Jorge Bacelar Gouveia

Professor Catedrático e Decano da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 2009) e Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 2008). Advogado, Jurisconsulto e Árbitro.
Agregado em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2007). Doutor em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1999). Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993). Licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989).
Professor em Portugal em cursos de Direito de Disciplinas de Direito Público, como o Direito Constitucional, o Direito Internacional Público e os Direitos Fundamentais. Coordenador dos Cursos de Doutoramento em Direito e Segurança e de Mestrado em Direito, Segurança e Inteligência da ACITE – Academia de Ciências e Tecnologias de Angola (desde 2019). Coordenador do Programa de Doutoramento em Direito da Universidade Católica de Moçambique (desde 2019).
Autor de mais de 300 títulos, com manuais, monografias e artigos científicos em diversos domínios científicos, jurídicos e extrajurídicos, de que se evidencia o Direito Constitucional (incluindo os Direitos Fundamentais, o Direito Regional e o Direito Eleitoral), o Direito Internacional Público (incluindo os Direitos Humanos, o Direito do Mar e o Direito do Espaço), o Direito Fiscal, o Direito da Segurança, o Direito da Religião e o Direito Comparado de Língua Portuguesa.

Ler mais