Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - O Direito (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2020
- ISBN: 9780022043728
- Número de páginas: 148
- Capa: Brochado
Sinopse
ESTADO DE EMERGÊNCIA
Gonçalo Bargado, O Estado de Exceção Constitucional - Teoria e prática
Rúben Ramião, A eficácia retroativa do estado de emergência(Resposta a Jorge Reis Novais)
O Direito à Liberdade e o Estado de Emergência numa Releitura de Alf Ross(2ª Resposta a Jorge Reis Novais)
DOUTRINA
Maria Margarida Silva Pereira, O direito à mais célere dissolução do casamento em nome do superior interesse das crianças nascidas de nova relação iniciada pelos progenitores no estado de casados e nos casos de violência exercida por um cônjuge sobre o outro ou sobre crianças do agregado familiar
Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / Inês Sítima Craveiro, Critérios de averiguação da culpa
Catarina Salgado, A formação do contrato de trabalho em funções públicas
António Garcia Rolo, A locação do estabelecimento comercial na Internet e a relevância jurídica do caráter remoto e eletrónico da clientela
JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA
José Lamego, Anotação ao acórdão do Tribunal Constitucional Federal alemão de 5 de maio de 2020
POLÍTICA E ÉTICA EDITORIAIS
Critérios de publicação