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O Desporto na Constituição Europeia - O Fim do 'Dilema de Hamlet'

Monografias

Alexandre Miguel Mestre

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Sinopse

O binómio Desporto/UE, marcante no quadro da construção europeia, ultrapassa o âmbito jurídico, move-se numa dimensão histórica elevada, e ajuda a promover quer o Desporto quer o Direito Comunitário.
Nesta obra, o apelo à tensão dramática de Hamlet é intrínseco à abordagem descontínua, errática e reactiva da UE face ao Desporto como lugar de pathos residual na Agenda Comunitária.
Mas é também optimista, porquanto a hybris que ora em diante se coloca à UE e aos Estados-membros é interpretar e viabilizar o melhor possível o conteúdo jurídico-político da Constituição Europeia.

Índice

Prefácio
Argumento
Sequência

Uma Constituição para a Europa
O Desporto na Constituição Europeia
O Desporto como Domínio de Acção de Apoio, de Coordenação ou de Complemento
Iniciativas para a UE no Domínio do Desporto

Notas Conclusivas

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Autor

Alexandre Miguel Mestre

Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa.

Doutor em European Sports Law, pela Edge Hill University, Liverpool. Investigador Integrado do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho e Investigador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da UAL.

Advogado. Professor Adjunto Convidado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior.


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