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Sinopse

Resultando de uma preocupação já antiga, esta obra pretende proporcionar, a quem inicia o estudo do Direito, uma abordagem atual e dinâmica da realidade jurídica. Os coautores, docentes de diversas áreas jurídicas, tentaram contribuir para uma compreensão sistematizada e articulada do Direito, introduzindo o leitor às diversas matérias que surgirão ao longo do seu estudo e à compreensão da respectiva integração num conjunto harmonioso. Crê-se, assim, apresentado um instrumento de estudo essencial, integrado e multifacetado, no âmbito da Introdução ao Direito ou dos Princípios Gerais de Direito, que permite ao estudioso iniciar e desenvolver o seu conhecimento da Ciência Jurídica, procedendo a uma análise completa das diversas matérias e ramos do Direito, na perspectiva da sua integração sistemática.

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Autor(es)

Stela Marcos de Almeida Neves Barbas

Licenciada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa; Pós-Graduada em Sociologia da Saúde na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa; Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Doutora em Direito Civil pela Universidade Autónoma de Lisboa; Professora Associada da Universidade Autónoma de Lisboa. CURRICULUM VITÆ

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Anja Bothe

Dados Pessoais Nome: Anja Bothe Local de nascimento: Münster, Alemanha Data de Nascimento: 4 de Agosto de 1970 Nacionalidade: Alemã Habilitações: a)- Licenciatura, no ano de 1997, em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Hamburgo, Alemanha. b)- Doutoramento, concluído em Outubro de 2003, na mesma Faculdade, e sob orientação científica do Prof. Dr. Fernando Alves Correia da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e pelo Prof. Dr. Hans-Joachim Koch da Universidade de Hamburgo. c)- Em Outubro de 2003 iniciou um Pós-doutoramento sob orientação do Prof. Dr. Fernando Alves Correia. Estudos e Experiências profissionais na área jurídica a)- Nos anos de 1992 e 1993 frequentou o curso “Introdução ao Sistema Jurídico inglês” na Universidade de Bielefeld, Alemanha. b)- Estudou durante o ano lectivo de 93/94 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do programa de intercâmbio “Erasmus” c)- Nos meses de Junho e Julho de 1994 estagiou nos Serviços de Educação do Estabelecimento Prisional de Coimbra d)- Nos meses de Julho e Agosto de 1994 estagiou no Instituto de Reinserção Social do Estabelecimento Prisional de Coimbra e)- Estagiou durante um mês na firma de advogacia “Johannes Santen”, em Hamburgo f)- De Agosto a Outubro de 1995 estagiou no Estabelecimento Prisional de Münster, Alemanha. g)- De 1994 até 1998 fez parte do conselho directivo da revista alemã de estudos jurídicos, “Forum Recht” h)- De 1992 até 1998 foi membro da Associação Nacional de Juristas (“Bundesarbeitskreis kritischer Juragruppen”); durante os anos de 1992 e 1993 foi eleita para membro da Direcção Nacional dessa associação, constituída por quatro elementos i)- De Novembro de 1996 até Outubro de 1997 foi assessora jurídica do deputado, eleito pelo partido ”Die Grüne” (os Verdes), Manfred Mahr, responsável no parlamento do Estado Federado de Hamburgo pelo gabinete “Inneres und Justiz” (justiça e assuntos internos) j)- Durante um semestre, em 1997, foi assistente do Prof. Dr. Berkemann, na Faculdade de Direito da Universidade de Hamburgo, na cadeira de “Direito Constitucional”, tendo sido responsável pela aulas práticas da respectiva cadeira. l)- De Janeiro até Dezembro de 1997 trabalhou na Associação Académica da Universidade de Hamburgo (AStA) no ramo do aconselhamento jurídico; em Maio de 1997 foi eleita membro dos órgãos directivos da associação, sendo responsável pelos assuntos sociais na Universidade (Sozialreferat) m)- De Janeiro de 1998 até Outubro de 2003 elaborou a sua tese de Doutoramento no âmbito do Direito do Urbanismo comparado com a orientação do Prof. Dr. Fernando Alves Correia da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e igualmente com a orientação do Prof. Dr. Hans-Joachim Koch da Faculdade de Direito da Universidade de Hamburgo, e bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia do Minstério da Ciência e da Tecnologia, inserido no programa Praxis XXI n)- desde Outubro de 2003 está a elaborar uma tese de pós-doutoramento aprofundando algumas questões da tese de doutoramento, nomeadamente os conceitos portugueses e alemães do direito do urbanismo e do direito administrativo geral ligados ao direito do urbanismo. O objectivo deste projecto consiste em filtrar, na análise efectuada sobre cada conceito, as especificidades inerentes aos dois sistemas jurídicos correspondentes, as suas particulariedades, diferenças, correlações e interdependências. Outras Habilitações a)- Em 1990 estagiou durante seis meses na Redacção do jornal diário “Münstersche Zeitung” b)- Em 1991 trabalhou durante nove meses num orfanato da cidade do Recife no Brasil c)- De 1991 a 1993 participou na organização de apoio ao desenvolvimento “Brasil” no âmbito das actividades do “Instituto do Terceiro Mundo” em Bielefeld, Alemanha Línguas Domínio escrito e oral da língua portuguesa e inglesa. Publicações Em Novembro de 2002 foi convidada a participar no 2° Colóquio Internacional do Centro de Estudos de Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) – incerido no ciclo de colóquios: O Direito do Urbanismo do Séc. XXI - sob o título “Um Código de Urbanimo para Portugal?” na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; neste colóquio fez a tradução (escrita e oral) da conferência do Prof. Dr. Ulrich Battis da Humboldt-Universidade de Berlim com o título “A Experiência Alemã da Codificação do Direito do Urbanismo”. Em Novembro de 2000 foi convidada a participar no congresso anual da ”Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung” (Associação Luso-Alemã de Juristas), em Köln (Colónia), Alemanha; neste encontro realizou uma conferência subordinada ao tema do seu doutoramento. Em 2002 foi publicado um livro com o conjunto das conferências proferidas nesse encontro. Artigos na “Forum Recht”, revista alemã de estudos jurídicos: - 1/98: “Mehr als feste Gitter? – Gefangenenarbeit als Strafe und Behandlungsmassnahme“ (estudo prático sobre o funcionamento dos estabelecimentos prisionais na sua vertente de recuperação social dos delinquentes e tomando como exemplo a situação do trabalho prisional). - 2/97: “Schon erledigt – Verteidigung zu spät – Kurzer Prozess den StraftäterInnen“ (análise sobre o enquadramento legal da actuação profissional dos advogados nos casos de Direito Penal Processual). - 4/95: “Ausnahmen allenfalls beim Camping – Von Bauwagen, Bullis und ehemaligen Fahrzeuggehäusen“ (estudo de análise da legislação existente e da sua aplicação tomando como exemplo o processo de erradicação de alguns bairros degradados na área urbana de Hamburgo).

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Antonio Carlos dos Santos

Lic. em Direito (Fac. Direito de Coimbra) e em Ciências PolItico-Sociais (ISCSP, UTL, Lisboa), Pós-graduado em Direito Comparado e Organizaçôes Europeias (FIEDC, Estrasburgo), Mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias (UCP, Lisboa) e Doutor em Direito (Univ. de Louvain-la-Neuve). Actualmente professor da UAL (Dirito Fiscal, Direito Constitucional e Sociologia do Direito) e colaborador do IDEFF/ FDUL e do IDEFF/ISEG. Membro do Gabinete de Estudos da CTOC e jurisconsulto. Foi, entre outras coisas, Conselheiro Técnico Principal e coordenador do Núcleo Economia e Finanças da Representacäo Permanente de Portugal em Bruxelas, Membro do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XIII Governo Constitucional, Professor convidado do ISEG, Director do Gabinete de Apoio Juridico-Económico do IVA, Assessor principal da DGCI, Delegado do Ministério Püblico, Chefe de Gabinete do Ministro do Trabaiho e do Secretário de Estado do Orcamento, respectivamente no III Governo Constitucional e nos II a IV Governos Provisórios. Realizou várias missões de cooperação e de assessoria em matérias fiscais e jus-económicas nos PALOP. Autor ou co-autor de mais de cinquenta trabalhos sobre temas fiscais, jus-económicos, laborais e epistemológicos, alguns dos quais publicados pela Almedina.

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Jorge Morais Carvalho

Professor Associado da NOVA School of Law. Investigador do CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade. Diretor do NOVA Consumer Lab. Mais informações: www.jorgemoraiscarvalho.com

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Pedro Trovão do Rosário

Doutor em Direito, leccionou e lecciona em cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento em Universidades Portuguesas e Espanholas, ou na Ordem dos Advogados e ainda em instituições de ensino superior em pós-graduações e MBA. É Orientador de Teses de Doutoramento e de Dissertações de Mestrado, tendo participado como Membro (Presidente, Arguente ou Vogal) em diversos Júris de Mestrado e de Doutoramento em Direito, em Universidades Europeias. Possui diversas publicações na área do Direito, em Portugal, Espanha e Brasil. É presentemente Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e Vice-Presidente da Fundación Universitária Internacional, com sede em Madrid. 

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António Pedro Ferreira

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Constança Urbano de Sousa

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