Partilhar

Introdução ao Direito dos Contratos Públicos

Manuais Universitários

João Pacheco de Amorim

Em Stock



Desconto: 10%
51,84 € 57,60 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O objetivo primeiro da obra é explicar, da forma mais clara possível, a complexa matéria dos contratos públicos e administrativos.
Apesar do título, o presente livro é mais do que uma simples introdução, na medida em que procura enfrentar todos os problemas concetuais e sistémicos que prejudicam a boa compreensão desta matéria. Ele vai às origens dos institutos, com incursões pela história e pelo direito comparado; também conhecem aqui um desenvolvimento inédito os temas conexos dos conceitos de contrato público e de contrato administrativo, do âmbito de aplicação do CCP e dos princípios gerais da contratação pública.
Para iluminar ao máximo as subsistentes zonas de sombra nas matérias conexas objeto da obra, e assim obter (e transmitir) uma visão necessariamente completa e coerente de todo este universo, são adiantadas muitas ideias e noções novas, que se submetem ao juízo dos leitores e da comunidade científica.

Ler mais

Amostra

Autor

João Pacheco de Amorim

Advogado Especialista em Direito Administrativo. Com 25 anos de atividade profissional, tem uma relevante experiência em matérias de Direito Administrativo, Direito Económico, Direito da Energia, Direito do Urbanismo, Direito do Ensino e Direito da Saúde, onde tem, designadamente, assessorado entidades públicas, promotores imobiliários, sociedades gestoras de Parques de Ciência e Tecnologia, empresas e associações empresariais do sector da saúde, estabelecimentos de ensino superior público e estabelecimentos de ensino privado e clientes individuais (sobretudo funcionários públicos). Regente da disciplina de "Contratos Públicos" na Faculdade de Direito do Porto.


Ler mais