Anja Bothe

Dados Pessoais Nome: Anja Bothe Local de nascimento: Münster, Alemanha Data de Nascimento: 4 de Agosto de 1970 Nacionalidade: Alemã Habilitações: a)- Licenciatura, no ano de 1997, em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Hamburgo, Alemanha. b)- Doutoramento, concluído em Outubro de 2003, na mesma Faculdade, e sob orientação científica do Prof. Dr. Fernando Alves Correia da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e pelo Prof. Dr. Hans-Joachim Koch da Universidade de Hamburgo. c)- Em Outubro de 2003 iniciou um Pós-doutoramento sob orientação do Prof. Dr. Fernando Alves Correia. Estudos e Experiências profissionais na área jurídica a)- Nos anos de 1992 e 1993 frequentou o curso “Introdução ao Sistema Jurídico inglês” na Universidade de Bielefeld, Alemanha. b)- Estudou durante o ano lectivo de 93/94 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do programa de intercâmbio “Erasmus” c)- Nos meses de Junho e Julho de 1994 estagiou nos Serviços de Educação do Estabelecimento Prisional de Coimbra d)- Nos meses de Julho e Agosto de 1994 estagiou no Instituto de Reinserção Social do Estabelecimento Prisional de Coimbra e)- Estagiou durante um mês na firma de advogacia “Johannes Santen”, em Hamburgo f)- De Agosto a Outubro de 1995 estagiou no Estabelecimento Prisional de Münster, Alemanha. g)- De 1994 até 1998 fez parte do conselho directivo da revista alemã de estudos jurídicos, “Forum Recht” h)- De 1992 até 1998 foi membro da Associação Nacional de Juristas (“Bundesarbeitskreis kritischer Juragruppen”); durante os anos de 1992 e 1993 foi eleita para membro da Direcção Nacional dessa associação, constituída por quatro elementos i)- De Novembro de 1996 até Outubro de 1997 foi assessora jurídica do deputado, eleito pelo partido ”Die Grüne” (os Verdes), Manfred Mahr, responsável no parlamento do Estado Federado de Hamburgo pelo gabinete “Inneres und Justiz” (justiça e assuntos internos) j)- Durante um semestre, em 1997, foi assistente do Prof. Dr. Berkemann, na Faculdade de Direito da Universidade de Hamburgo, na cadeira de “Direito Constitucional”, tendo sido responsável pela aulas práticas da respectiva cadeira. l)- De Janeiro até Dezembro de 1997 trabalhou na Associação Académica da Universidade de Hamburgo (AStA) no ramo do aconselhamento jurídico; em Maio de 1997 foi eleita membro dos órgãos directivos da associação, sendo responsável pelos assuntos sociais na Universidade (Sozialreferat) m)- De Janeiro de 1998 até Outubro de 2003 elaborou a sua tese de Doutoramento no âmbito do Direito do Urbanismo comparado com a orientação do Prof. Dr. Fernando Alves Correia da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e igualmente com a orientação do Prof. Dr. Hans-Joachim Koch da Faculdade de Direito da Universidade de Hamburgo, e bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia do Minstério da Ciência e da Tecnologia, inserido no programa Praxis XXI n)- desde Outubro de 2003 está a elaborar uma tese de pós-doutoramento aprofundando algumas questões da tese de doutoramento, nomeadamente os conceitos portugueses e alemães do direito do urbanismo e do direito administrativo geral ligados ao direito do urbanismo. O objectivo deste projecto consiste em filtrar, na análise efectuada sobre cada conceito, as especificidades inerentes aos dois sistemas jurídicos correspondentes, as suas particulariedades, diferenças, correlações e interdependências. Outras Habilitações a)- Em 1990 estagiou durante seis meses na Redacção do jornal diário “Münstersche Zeitung” b)- Em 1991 trabalhou durante nove meses num orfanato da cidade do Recife no Brasil c)- De 1991 a 1993 participou na organização de apoio ao desenvolvimento “Brasil” no âmbito das actividades do “Instituto do Terceiro Mundo” em Bielefeld, Alemanha Línguas Domínio escrito e oral da língua portuguesa e inglesa. Publicações Em Novembro de 2002 foi convidada a participar no 2° Colóquio Internacional do Centro de Estudos de Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) – incerido no ciclo de colóquios: O Direito do Urbanismo do Séc. XXI - sob o título “Um Código de Urbanimo para Portugal?” na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; neste colóquio fez a tradução (escrita e oral) da conferência do Prof. Dr. Ulrich Battis da Humboldt-Universidade de Berlim com o título “A Experiência Alemã da Codificação do Direito do Urbanismo”. Em Novembro de 2000 foi convidada a participar no congresso anual da ”Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung” (Associação Luso-Alemã de Juristas), em Köln (Colónia), Alemanha; neste encontro realizou uma conferência subordinada ao tema do seu doutoramento. Em 2002 foi publicado um livro com o conjunto das conferências proferidas nesse encontro. Artigos na “Forum Recht”, revista alemã de estudos jurídicos: - 1/98: “Mehr als feste Gitter? – Gefangenenarbeit als Strafe und Behandlungsmassnahme“ (estudo prático sobre o funcionamento dos estabelecimentos prisionais na sua vertente de recuperação social dos delinquentes e tomando como exemplo a situação do trabalho prisional). - 2/97: “Schon erledigt – Verteidigung zu spät – Kurzer Prozess den StraftäterInnen“ (análise sobre o enquadramento legal da actuação profissional dos advogados nos casos de Direito Penal Processual). - 4/95: “Ausnahmen allenfalls beim Camping – Von Bauwagen, Bullis und ehemaligen Fahrzeuggehäusen“ (estudo de análise da legislação existente e da sua aplicação tomando como exemplo o processo de erradicação de alguns bairros degradados na área urbana de Hamburgo).


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