Fiscalidade das Energias Convencionais e Transição - Angola, Brasil, Moçambique e Portugal
Alice Khouri, Diogo Leite de Campos
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2025
- ISBN: 9789894027737
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 190
Sinopse
Em tempos em que se discute a transição climática mais do que nunca desafiada por fatores geopolíticos e de multi-crise, esta obra reúne contributos de distintos juristas das áreas do Direito Fiscal e do Direito da Energia que, partindo de realidades nacionais diversas, dialogam numa mesma língua e partilham laços históricos comuns.
Sob o título Fiscalidade das Energias Convencionais e Transição, o livro oferece uma fonte de investigação sólida sobre os principais cenários fiscais dos sectores energéticos de Angola, Brasil, Moçambique e Portugal.
Com uma visão abrangente de como os sistemas fiscais destes países têm evoluído face às transformações do sector, o leitor é brindado com a reflexão do papel estratégico das energias convencionais nas suas economias e os desafios impostos pela transição climática.
A fiscalidade aplicada ao sector energético surge aqui como uma ferramenta poderosa, capaz de promover desenvolvimento sustentável, gerar receitas públicas, incentivar a inovação e contribuir para o cumprimento das metas climáticas – desde que seja concebida com justiça, equilíbrio e eficácia.
Mais do que um estudo técnico, trata-se de uma reflexão comparada que liga passado, presente e futuro, convidando o leitor a pensar soluções conjuntas para um sector em profunda mudança e com forte impacto nas economias nacionais e transnacional.
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