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Detalhes do Produto

Sinopse

Ante o crescimento exponencial dos carros elétricos em todo o mundo e também em Portugal, e da sua importância na redução da dependência do combustíveis fosseis e na descarbonização da economia, a presente obra oferece, pela primeira vez em Portugal, uma introdução ao regime jurídico da mobilidade elétrica europeu e nacional.
Entre outros aspetos, a obra analisa e sistematiza o enquadramento jurídico nacional e europeu, as atividades da mobilidade elétrica e seu relacionamento, a repartição de competências entre as várias entidades com poderes na matéria, a vertente tarifária da mobilidade elétrica, a composição da rede nacional de mobilidade elétrica e a distinção entre postos de acesso público e postos de acesso privativo, bem como os temas relativos ao licenciamento urbanístico e do domínio público, entre outras.
A obra compila também toda a vasta legislação e regulamentação nacional e europeia que regem a mobilidade elétrica e áreas conexas.

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Amostra

Autor(es)

Adolfo Mesquita Nunes

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Débora Melo Fernandes

Advogada de Direito público, desenvolve a sua atividade no Direito administrativo, em especial nas áreas da contratação pública e execução de contratos públicos, contencioso administrativo e Direito regulatório. Cocoordenadora do Curso de Profissionalização do Comprador Público e do Curso sobre o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica (Nova School of Law), leciona em diversos cursos pós-graduados e é autora de diversos artigos científicos nas suas áreas de especialização. Membro-fundador da Associação de Direito Administrativo.


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João da Cunha Empis

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