Fiscalidade da Energia

Católica Tax Indústria

Coordenação: Sérgio Vasques

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Católica Tax Indústria
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Ano: 2020
ISBN: 9789724086217
Número de páginas: 290
Edição: Reimpressão 2020
Capa: Brochado

Sinopse

A presente obra colectiva aborda um conjunto variado de tópicos relativos à fiscalidade do sector energético. São contributos de académicos, advogados, consultores e técnicos da administração com os quais se procura explorar de modo transversal a fiscalidade de um sector de importância económica fundamental e cuja tributação nem sempre se distingue pela coerência. Entre outros tópicos, analisa-se o regime do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, a tributação dos parques eólicos, a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético ou o IVA nos fornecimentos de gás e electricidade.

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Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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