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Tributação e Alterações Climáticas

Clotilde Celorico Palma, Tathiane Piscitelli

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Detalhes do Produto

Sinopse

Num mundo em que a urgência ambiental se impõe, esta obra propõe uma reflexão essencial: como a tributação se poderá tornar aliada na construção de um futuro sustentável? Reunindo especialistas portugueses e brasileiros, o livro apresenta uma análise crítica, interdisciplinar e comparada sobre o papel da fiscalidade na resposta à crise climática. Da tributação do carbono ao redesenho de políticas fiscais, passando por instrumentos como o Imposto Seletivo, os Impostos sobre os Sacos de Plástico, sobre o Carbono e o ITF, os autores e autoras exploram caminhos para integrar justiça social, eficiência ambiental e viabilidade económica. Com foco na realidade de Portugal e Brasil, e atentos ao contexto internacional, os textos discutem soluções fiscais inovadoras, os riscos das abordagens unilaterais e os desafios estruturais que se impõem. Uma leitura indispensável para quem busca compreender o potencial transformador do sistema tributário na transição para uma economia de baixo carbono

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Autor(es)

Clotilde Celorico Palma

Advogada e Professora no Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no ISCAL.

Sub-Diretora da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.

Árbitro em matéria fiscal.

Membro da Direção da Associação Fiscal Portuguesa.

Consultora da Comissão Europeia para a Reforma do IVA.


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Tathiane Piscitelli

Professora da Escola de Direito de São Paulo pela Fundação Getúlio Vargas. Doutora e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogada

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