Enquadramento das Operações Financeiras em Imposto sobre o Valor Acrescentado
Clotilde Celorico Palma
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Cadernos do IDEFF
- Categorias:
- Ano: 2018
- ISBN: 9789724077765
- Número de páginas: 180
- Edição: 1ª Edição
- Capa: Brochada
Sinopse
Índice
Parte I - Evolução do tratamento das operações financeiras
1 - Especificidade das operações financeiras
2 - Evolução do tratamento das operações financeiras em IVA
Parte II - Tratamento actual das operações financeiras em IVA
1 - Regra Específica de isenção
2 - Regras específicas de localização
3 - Regras do exercício do direito à dedução
4 - Principal jurisprudência do TJUE
5 - Principal doutrina administrativa
Parte III - Principais problemas existentes e perspectivas de tratamento futuro das operações financeiras em IVA
1 - Principais problemas existentes
2 - Alternativas de tributação
3 - Proposta de Directiva e Regulamento
4 - Apreciação das propostas recentes
5 - Conclusões
Bibliografia
Jurisprudência mais relevante da TJUE:
1 - Isenções em geral
2 - Operações financeiras