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Enquadramento das Operações Financeiras em Imposto sobre o Valor Acrescentado

Cadernos do IDEFF

Clotilde Celorico Palma

3 dias


Desconto: 20%
13,60 € 17,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Índice

Parte I - Evolução do tratamento das operações financeiras
1 - Especificidade das operações financeiras
2 - Evolução do tratamento das operações financeiras em IVA

Parte II - Tratamento actual das operações financeiras em IVA
1 - Regra Específica de isenção
2 - Regras específicas de localização
3 - Regras do exercício do direito à dedução
4 - Principal jurisprudência do TJUE
5 - Principal doutrina administrativa

Parte III - Principais problemas existentes e perspectivas de tratamento futuro das operações financeiras em IVA
1 - Principais problemas existentes
2 - Alternativas de tributação
3 - Proposta de Directiva e Regulamento
4 - Apreciação das propostas recentes
5 - Conclusões

Bibliografia
Jurisprudência mais relevante da TJUE:
1 - Isenções em geral
2 - Operações financeiras

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Autor

Clotilde Celorico Palma

Advogada e Professora no Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no ISCAL.

Sub-Diretora da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.

Árbitro em matéria fiscal.

Membro da Direção da Associação Fiscal Portuguesa.

Consultora da Comissão Europeia para a Reforma do IVA.


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