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Enquadramento das Operações Financeiras em Imposto sobre o Valor Acrescentado (N.º 13 da Colecção)

Cadernos do IDEFF

Clotilde Celorico Palma

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Sinopse


Índice



Parte I - Evolução do tratamento das operações financeiras

1 - Especificidade das operações financeiras

2 - Evolução do tratamento das operações financeiras em IVA



Parte II - Tratamento actual das operações financeiras em IVA

1 - Regra Específica de isenção

2 - Regras específicas de localização

3 - Regras do exercício do direito à dedução

4 - Principal jurisprudência do TJUE

5 - Principal doutrina administrativa



Parte III - Principais problemas existentes e perspectivas de tratamento futuro das operações financeiras em IVA

1 - Principais problemas existentes

2 - Alternativas de tributação

3 - Proposta de Directiva e Regulamento

4 - Apreciação das propostas recentes

5 - Conclusões



Bibliografia

Jurisprudência mais relevante da TJUE:

1 - Isenções em geral

2 - Operações financeiras

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Autor

Clotilde Celorico Palma

Advogada e Professora no Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no ISCAL.

Sub-Diretora da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.

Árbitro em matéria fiscal.

Membro da Direção da Associação Fiscal Portuguesa.

Consultora da Comissão Europeia para a Reforma do IVA.


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