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Sinopse

Neste livro, dando seguimento aos anteriores Estudos de IVA, a autora colige vários artigos sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado, iniciando com um artigo inédito.
São tratados temas de grande actualidade e interesse prático, tais como a aplicação do IVA no sector da saúde e a análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Arbitral.

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Autor

Clotilde Celorico Palma

Advogada e Professora no Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no ISCAL.

Sub-Diretora da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.

Árbitro em matéria fiscal.

Membro da Direção da Associação Fiscal Portuguesa.

Consultora da Comissão Europeia para a Reforma do IVA.


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