Partilhar

Direito Processual Penal, Volume I - Projectos Legislativos

Fora de Coleção

Paulo Pinto de Albuquerque

Em Stock


Desconto: 40%
21,25 € 35,33 €

Detalhes do Produto

Sinopse

I. Projecto Mello Freire
II. Projecto Forjaz Sampaio
III. Projecto Giovanni Carmignani
IV. Projecto Corrêa Telles
V. Projecto Joaquim Sant'Ana

Preâmbulo

Ao longo de anos de pesquisa para elaboração de uma dissertação universitária sobre a reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa fui encontrando estudos de vários autores, que dedicaram a sua atenção e o seu esforço à elaboração de um código de processo penal. Estes estudos encontram-se dispersos por várias bibliotecas e arquivos nacionais, sendo de difícil acesso. Um deles, o de Corrêa Telles, era até ao presente desconhecido.
A divulgação destes estudos tem um duplo propósito; estimular o estudo da ciência do direito e preservar o património dogmático nacional.
Os projectos que agora se publicam consubstanciam trabalhos de síntese de enorme relevância dogmática, cuja importância política também deve ser salientada. Com a sua publicação procura-se impulsionar a investigação científica sobre as matérias que eles trataram.
Por outro lado, a preservação do património dogmático nacional é um dever que incumbe sobre todo o jurista. A recuperação de textos esquecidos ou até ignorados para a discussão científica e, não apenas um imperativo ético de respeito por esta herança cultural, mas também uma forma de prestar tributo a quem antes de nós dedicou a sua atenção e o seu esforço à ciência do direito e, deste modo particular, ao bem de Portugal.

Ler mais

Autor

Paulo Pinto de Albuquerque

Ler mais