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Da Acção de Indemnização por Acidentes de Viação

Nova Vademecum

Helder Martins Leitão

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Sinopse

DA ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE VIAÇÃO – 10.ª Edição

NOVA EDIÇÃO

(Actualizada até ao Dec.-Lei n.º 68/2017, de 16/06)

Num segundo perde-se toda uma vida.

Em brutais acidentes de viação.

Por vezes, famílias inteiras – um desespero...

E nem a mais desmedida indemnização conseguiria preencher o abalo, a morte de alguém.

Tudo verdade, mas a vida continua e há que prover.

De qual maneira?

Com que factos, com que forma, com que lei?

O presente trabalho pretende dar resposta.

Deambulando por matéria tão sensível, melindrosa, angustiante.

A tarefa é assaz complicada, mais que não seja pelas sensibilidades em confronto.

Naturalmente que vamos ficar aquém do necessário, quiçá, de exposição deficiente.

Mas, tentamos, talvez pouco, todavia, de vontade feita.

O muito não deve desarmar.

É preferível ser a cabeça do rato do que o rabo do elefante.

Os exemplos práticos debitados ao longo do texto, bem como, o formulário postado no fim deste trabalho, são apresentados com um tipo de letra diferenciado com vista a proporcionar ao consulente um mais fácil e rápido acesso.

Esta nova edição, a décima, aparece nas bancas para conferir um pouco mais de atenção ao Regime do Sistema de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 31 de Agosto com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 153/2008, de 06 de Agosto.

Coleção NOVA VADEMECUM n.º 09


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Autor

Helder Martins Leitão

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