Partilhar

Cooperação e Compromisso Constitucional nos Estados Compostos - Estudo sobre a teoria do federalismo e a organização jurídica dos sistemas federativos

Teses de Doutoramento

Alessandra Silveira

Indisponível



Desconto: 10%
40,41 € 44,90 €
Wishlist Icon

Poderá gostar

Desconto: 10%
37,16 € 41,30 €
Wishlist Icon

Detalhes do Produto

Sinopse

Prefácio

Esta obra é o coroamento da carreira académica da Doutora Alessandra da Silveira. Trata-se - e é uma nota que nos cumpre realçar - de uma carreira que tem tanto de atípica como de força de vontade. Foi nos anos em que fomos encarregados de reger a cadeira de Mestrado no âmbito da Secção de Ciências Jurídico-Políticas que podemos começar a avaliar as suas capacidades intelectuais. Demonstrava argúcia retórica e nítida inclinação para a discussão de temas rasgadamente teoréticos. Desde o início que a complexa problemática da forma de organização do Estado (federalismo, regionalismo) mereceu a sua atenção, desde logo porque procurava compreender o "segredo escondido" dos esquemas organizatórios do seu país natal - o Brasil. Não admira assim que a tese de mestrado tenha fornecido as primeiras sustentações teóricas para o trabalho de fôlego que constituiu a sua tese de doutoramento sobre os estados compostos. Não temos dúvida de que a Doutora Alessandra Silveira se perfila, hoje, como uma das principais especialistas da organização territorial do Estado.
A carreira universitária e científica é uma carreira atípica, dissemos. Deslocada para quadrantes culturais europeus e lutando arduamente para beneficiar de bolsas de estudo da Fundação para a Ciência e Tecnologia, só passados alguns anos logrou a aceitação como docente no Curso de Direito da Universidade do Minho. Compreende-se, assim, que nem sempre lhe foi possível uma suspensão reflexiva mais longa e aturada sobre os temas escolhidos para pesquisar. De qualquer forma, o leitor especializado facilmente detectará a fluência retórica e a capacidade aglutinadora da Doutora Alessandra Silveira. Por vezes, a sua escrita é brilhante e encantatória.
A título de conclusão, apenas mais uma nota. A Faculdade de Direito de Coimbra, ao possibilitar a concretização de sonhos académicos a vários juristas brasileiros no contexto do programa de doutoramento de que temos a honra de ser co-coordenadores ao lado do nosso distinto Colega e Amigo Doutor Jorge de Figueiredo Dias, sente-se honrada pela crescente procura de doutorandos vindos de um país da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. No plano pessoal, não é preciso dizer que nos é particularmente grato assumir a cumplicidade deste "projecto cultural" sempre enriquecido com o "espanto" dos "intelectos e afectos".
Coimbra, 28 de Outubro de 2006
José Joaquim Gomes Canotilho

Índice

Parte I
Coordenadas Teórico-Práticas para a Compreensão da Problemática Cooperativa Brasileira

Parte II
Coordenadas Teóricas para a Compreensão do Compromisso Constitucional de Cooperação nos Estados Compostos

Ler mais

Autor

Alessandra Silveira

Titular da Cátedra Jean Monnet em Direito da União Europeia, atribuída pela Comissão Europeia (Education, Audiovisual and Culture Executive Agency) ao projeto "Citizenship of rights: European citizenship as the fundamental status of nationals of the Member States". Doutora em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Diretora do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho. Diretora do Mestrado em Direito da União Europeia (MDUE) da Universidade do Minho. Diretora de UNIO - EU Law Journal (www.unio.cedu.direito.uminho.pt).

Ler mais