Índice Geral

Apresentação

Intervenções Iniciais
1. A Europa aberta e a integração continental – Luís Lobo-Fernandes
2. 50 anos do Tratado de Roma – Luís Couto Gonçalves
3. “Pior para os cânones!” (A propósito da construção europeia) – Alessandra Silveira
4. Tratado de Roma, Tratado do amoR! – Cláudia Castro

Constitucionalismo Europeu e Democracia
1. Europa: crise ou oportunidade? – Ana Gomes
2. O impasse político europeu: desalfandegar a Constituição Europeia – António Goucha Soares
3. De la Constitución al mini-tratado: ¿otro modelo constitucional para Europa? – Antonio-Carlos Pereira Menaut
4. A construção política da Europa – Pedro Bacelar de Vasconcelos
5. 50 anos de integração à luz da jurisprudência principialista do Tribunal de Justiça – a lealdade europeia – Alessandra Silveira
6. Algumas questões sobre o actual modelo de construção da Europa – Wladimir Brito

Políticas Europeias
1. As políticas comunitárias face à globalização – Manuel Porto
2. 50 anos de Direito Comunitário e mais de 30 de política ambiental: o que foi alcançado e o que falta realizar? – Alexandra Aragão
3. União Europeia: a caminho de um federalismo fiscal? – Joaquim Rocha
4. Legalidade, validade e controlo jurisdicional dos actos normativos europeus em matéria penal – o balanço possível, 50 anos após o Tratado de Roma – Mário Monte
5. Globalização e integração. Doze pistas de reflexão – Pedro Madeira Froufe
6. Os Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial: o fim da cooperação transfronteiriça na União Europeia? – Nuno Venade

Contencioso Europeu e Protecção dos Direitos Fundamentais
1. O acesso dos particulares aos tribunais europeus – Rui de Moura Ramos
2. Apontamentos sobre o sistema judicial da Comunidade Europeia – Carlos Botelho Moniz/Mariana de Sousa e Alvim
3. O princípio do nível mais elevado de protecção e garantia dos direitos fundamentais na União Europeia – Mariana Rodrigues Canotilho

Contribuições Livres
1. Da arquitectura institucional europeia (Reflexões num tempo de encruzilhada) – Paulo Ferreira da Cunha
2. What rights are granted to workers and self-employed by EC law on the free movement of persons? – Ana Emília Soares de Sousa