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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Teses de Doutoramento
- Categorias:
- Ano: 2009
- ISBN: 9789724037431
- Número de páginas: 292
- Capa: Cartonada
Sinopse
Sumário
1 - Introdução
2 - A Coisa Julgada no Direito Romano e Canônico
3 - Estudos Sobre a Coisa Julgada
4 - Coisa Julgada no Direito Comparado
5 - Sentença e Coisa Julgada no Direito Brasileiro
6 - Coisa Julgada Inconstitucional - Contextualização do Problema
7 - Teoria Tridimensional da Coisa Julgada Constitucional - Justiça, Verdade e Segurança Jurídica
8 - Novo Conceito de Trânsito em Julgado
9 - Ação Rescisória, Querela Nullitatis e Coisa Julgada Inconstitucional
10 - Assistência e Coisa Julgada
11 - Conclusão
Referências