Princípios de Direito da União Europeia

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Alessandra Silveira

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Detalhes do Produto

Editora: Quid Juris
Categorias:
Livros > Direito > Direito da União Europeia
Universitário > Direito > Direito Comunitário
Universitário > Direito > Direito Internacional publico
Ano: 2011
ISBN: 9789727245543
Número de páginas: 256
Edição: 2.ª Edição
Capa: Brochada

Sinopse

Os princípios estudados nesta obra orientam as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e pelos tribunais dos Estados-Membros. São decisões que determinam a ordem jurídica europeia.
Alguns princípios estruturantes correspondem aos fundamentos da cultura jurídica. Decorrem dos tratados constitutivos. E informam a actuação dos poderes públicos integrados na União. Note-se que a melhor maneira de captar o actual sentido e efeitos de tais princípios é através da jurisprudência do Tribunal de Justiça.

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Autor

Alessandra Silveira

Titular da Cátedra Jean Monnet em Direito da União Europeia, atribuída pela Comissão Europeia (Education, Audiovisual and Culture Executive Agency) ao projeto "Citizenship of rights: European citizenship as the fundamental status of nationals of the Member States". Doutora em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Diretora do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho. Diretora do Mestrado em Direito da União Europeia (MDUE) da Universidade do Minho. Diretora de UNIO - EU Law Journal (www.unio.cedu.direito.uminho.pt).

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