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Conflitos de Consumo

Obras Coletivas

Organização: Mariana França Gouveia, Jorge Morais Carvalho

Indisponível

Desconto: 20%
12,12 € 15,15 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Nota Preliminar

A presente obra surge na sequência de quatro anos e meio de funcionamento da Unidade de Mediação e Acompanhamento de Conflitos de Consumo (UMAC).
Para além de enaltecer o trabalho desenvolvido pelas perto de 30 pessoas que já exerceram funções na UMAC, nomeadamente o Prof. Carlos Ferreira de Almeida, primeiro coordenador, sem o qual provavelmente este livro não existiria, gostaríamos de agradecer em especial ao Instituto do Consumidor e aos seus responsáveis a confiança que nos tem sido depositada.
Sem esquecer outras pessoas que ao longo destes anos tornaram a relação entre o Instituto do Consumidor e a UMAC muito próxima, cumpre fazer uma especial referencia, pela forma como sempre estiveram e estão presentes quando se afigura necessário, ao Dr. Joaquim Carrapiço, Presidente do Instituto do Consumidor, à Dra. Maria do Céu Costa, responsável pelo Departamento de Informação, Mediação e Apoio ao Consumidor, e à Dra. Susana Alves Dias, jurista do Instituto do Consumidor.
Janeiro de 2006
Jorge Morais Carvalho
Mariana França Gouveia

Vendas de Bens de Consumo
Telecomunicações
Fornecimento de Gás
Contrato de Transporte
Direito Real de Habitação Periódica
Estacionamento
Espectáculo Desportivo
Crédito de Consumo
Contrato de Seguro
Contratos Celebrados no Domicílio ou Equiparados
Concursos, Promoções e Brindes
Comércio Electrónico

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Autor(es)

Mariana França Gouveia

É Licenciada em Direito (1997) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutorada em Direito (2003), pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, na Especialidade de Direito Processual Civil, com uma tese intitulada “A Causa de Pedir na Acção Declarativa” (Almedina, 2004). É desde 2003 professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde tem regido disciplinas de Direito Processual Civil, Resolução Alternativa de Litígios e Arbitragem. É a professora responsável pelo Laboratório RAL da FDUNL. É Autora, entre outras publicações, do “Curso de Resolução Alternativa de Litígios” (3ª Edição, Almedina, 2014). Foi coordenadora científica do estudo Justiça Económica em Portugal, financiado pela Associação Comercial de Lisboa e pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (Justiça Económica em Portugal, 9 volumes, FFMS, 2013). É, desde 2010, Consultora do Departamento de Contencioso e Arbitragem da SRS Advogados. É vogal do Conselho do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria e Membro da Comissão de Arbitragem da CCI-Portugal. É, desde 2013, Vogal do Conselho de Administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Tem participado como árbitra em diversos tribunais arbitrais.

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Jorge Morais Carvalho

Licenciado (2002) e Doutorado (2011) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Investigador do CEDIS ? Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade. Diretor do Consumer Lab / NOVA Direito.
Autor de dezenas de livros e artigos científicos, nas áreas do direito civil, do direito comercial, do direito do consumo, do direito processual civil, da resolução alternativa de litígios (incluindo mediação e arbitragem) e do direito comparado.
Coeditor da EuCML ? Journal of European Consumer and Market Law.
Mais informações: www.jorgemoraiscarvalho.com.

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