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A Causa de Pedir na Acção Declarativa

Teses de Doutoramento

Mariana França Gouveia

3 dias



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Detalhes do Produto

Sinopse

Índice

Introdução

I. A Causa de Pedir na Lei e na Doutrina

1. A Causa de Pedir no Código de Processo Civil Português
2. O Objecto do Processo na Doutrina
3. A Causa de Pedir na Doutrina

II. A Causa de Pedir nos Institutos que a Utilizam

4. Método de Exposição
5. Petição Inicial
6. Competência
7. Cumulação inicial
8. Reconvenção
9. Alteração do Objecto e Cumulação Sucessiva
10. Litispendência
11. Princípio Dispositivo
12. Caso Julgado

III. A Causa de Pedir - Posição Adoptada

13. Os Resultados Alcançados
14. Recondução a Um Conceito Único de Causa de Pedir?
15. As Funções da Causa de Pedir
16. Compatibilização do Conceito Defendido
17. Caracterização da Tese Defendida

Resumo
Bibliografia
Lista de Jurisprudência

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Autor

Mariana França Gouveia

Mariana França Gouveia é doutorada em Direito. A sua área de especialização incluiu, para além do Direito Processual Civil, a Resolução Alternativa de Litígios, muito em especial a Arbitragem e a Mediação. Neste âmbito criou e dirige o NOVA Dispute Resolution Forum, um centro de conhecimento que investiga e forma nas matérias do Processo Civil (Academia de Processo Civil) e Resolução Alternativa de Litígios (Laboratório RAL). É desde setembro de 2018, a Diretora da NOVA School of Law. É ainda Sócia da PLMJ Advogados, integrando a equipa de Resolução de Litígios. A sua carreira divide-se entre a gestão, lecionação e investigação académicas, com trabalhos reconhecidos na área da Justiça e da Resolução Alternativa de Litígios e a prática como advogada e árbitra, em complexos processos arbitrais domésticos e internacionais.


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