Casos Práticos Resolvidos de Direito do Consumo - Vol. II

Casos Práticos

Jorge Morais Carvalho, Maria Miguel Oliveira da Silva

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Casos Práticos
Categorias:
Livros > Direito > Direito Comercial
Promoções > Direito
Ano: 2020
ISBN: 9789724089393
Número de páginas: 160
Capa: Brochado

Sinopse

Esta obra reúne 40 novos casos práticos sobre Direito do Consumo, resolvidos à luz da legislação nacional e europeia por 52 autores ligados à NOVA School of Law e ao NOVA Consumer Lab. São tratados os temas da formação do contrato, informação e preços, das cláusulas contratuais gerais e práticas comerciais desleais, dos períodos de fidelização, dos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial, da venda de bens de consumo e fornecimento de conteúdos e serviços digitais, do crédito ao consumo e coligação de contratos, da resolução alternativa de litígios de consumo e dos efeitos da Covid-19 no Direito do Consumo.
Destina-se a juristas e a não-juristas, estudantes e profissionais, que pretendam compreender a teoria e a prática do Direito do Consumo, testando as suas regras jurídicas em situações hipotéticas.

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Autor(es)

Jorge Morais Carvalho

Licenciado (2002) e Doutorado (2011) em Direito pela NOVA School of Law. Professor Associado e Subdiretor da NOVA School of Law. Coordenador da Licenciatura. Diretor do NOVA Consumer Lab. Investigador do CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade

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Maria Miguel Oliveira da Silva

Licenciada (FDUP), mestre e doutoranda em Direito (NOVA School of Law). Assistente Convidada da NOVA School of Law. Assessora Jurídica do NOVA Consumer Lab. Investigadora do CEDIS e do NOVA Business, Human Rights and the Environment em matéria de direitos humanos, direito do consumo e direito penal.