Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados
Alexandre Sousa Pinheiro, Cristina Pimenta Coelho, Tatiana Duarte, Carlos Jorge Gonçalves, Catarina Pina Gonçalves
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Fora de Coleção
- Categorias:
- Ano: 2018
- ISBN: 9789724077826
- Número de páginas: 700
- Capa: Brochada
Sinopse
Com o presente trabalho os autores pretendem apresentar os aspetos essenciais de cada artigo do RGPD. Não existiu, evidentemente, a intenção de esgotar todas as dispoções deste instrumento jurídico, mas um livro desta natureza visa apresentar um corpus significativo da informação - embora parca - já existente sobre o RGPD.
Trata-se de um texto complexo, como 99 artigos e 173 considrandos, repleto de conceitos vagos e indeterminados e que obrigam a um esforço interpretativo assinalável.
A par deste aspeto foi considerado, amiúde, importante aludir à história da elaboração do Regulamento, bem como à sua relação com a Diretiva 95/46, de 24 de outubro.
Foi também entendido como relevante apresentar a jurisprudência nacional e elementos direta ou indiretamente relacionados com a proteção de dados.
Trata-se de um texto que comunga das preocupações de rigor e atualização académica, mas não uma obra para consumo preferencial das academias.
O objetivo deste comentário consiste em garantir que o profissional do Direito que trabalha nas áreas do RGPD encontra neste livro um amparo importante não tanto para fornecer respostas imediatas, mas para transmitir informação que permite refletir sobre a complexidade óbvias dos diversos assuntos da proteção de dados.