Casos Práticos - Elementos de Processo de Inventário - Modelos: Instauração do Processo | Jurisprudência Selecionada
Diana Leiras
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Casos Práticos
- Categorias:
- Ano: 2025
- ISBN: 9789894027621
- Número de páginas: 174
- Edição: 2ª Edição
- Capa: Brochada
Sinopse
Encontrando-se a última reimpressão da obra praticamente esgotada, e, pese embora o regime do Processo de Inventário não tenha, entretanto, sofrido alterações, entendeu-se ser hora de apresentar uma nova edição, revista e aumentada.
Ambicionando-se que a obra sirva mais eficazmente os seus propósitos, foram incluídos, na Parte II, a par dos modelos para instauração de processo de inventário destinado a cessar a comunhão hereditária, modelos para instauração de processo de inventário para partilha do património comum do casal na sequência de divórcio.
Ademais, face à proliferação de jurisprudência, decorrente da prática do atual regime, entendeu-se adequado robustecer a Parte III, ainda que, para se cuidar da dimensão da obra, se tenha optado por incluir apenas os sumários dos acórdãos ora selecionados.
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