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Casos Práticos - Direito da Família e das Sucessões

Casos Práticos

Ana Leal

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Sinopse

A presente obra reúne uma série de casos práticos sobre temáticas das disciplinas de Direito da Família e Direito das Sucessões. 

No âmbito do Direito da Família são apresentados casos que versam os requisitos de fundo e os efeitos patrimoniais do casamento. São ainda dedicados casos ao divórcio, à união de facto, à filiação e à adoção.

No Direito das Sucessões coligiu-se um conjunto de casos que abordam os conceitos de herança e legado, as modalidades de sucessão, os modos de vocação indireta, a partilha, a colação, a imputação e a redução de liberalidades inoficiosas.

As resoluções constituem meras propostas de resposta sem a pretensão de um tratamento exaustivo das matérias, devendo os seus destinatários desenvolver as suas próprias metodologias de resposta e estruturação das questões.


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Autor

Ana Leal

Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. Docente na Universidade Fernando Pessoa, de 1992 a 2003. Professora Associada Convidada na Universidade Internacional da Figueira da Foz de 2002 a 2003. Professora Auxiliar (2003 a 2005) e Professora Convidada (2009 a 2012), na Universidade Lusíada do Porto. Magistrada do Ministério Público, atualmente em funções no DIAP do Porto.


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