A Tributação das Actividades Artísticas - Aspectos Essenciais

Fora de Coleção

Organizadores: Clotilde Celorico Palma, Guilherme d’Oliveira Martins, Paulo Nogueira da Costa

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Fora de Coleção
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Ano: 2023
ISBN: 9789894011873
Número de páginas: 250
Capa: Brochado

Sinopse

No presente livro são, pela primeira vez, coligidos uma série de artigos que reunem vários aspectos da tributação das actividades artísticas.
Desde o IRS, ao IRC, ao IVA, ao Regime dos Residentes Não Habituais, à tributação do património, aos aspectos aduaneiros, à Justiça Tributária, ao cumprimento das obrigações tributárias, até à relação entre arte e impostos, temos uma panóplia de artigos que em muito contribuem para um cabal esclarecimento do mundo fiscal aos artistas e a todos aqueles que tratam e se interessam por estas temáticas.
Contamos ainda com a valiosa participação dos artistas Pintor Jaime Silva e Pintor e Escultor José de Guimarães.
O resultado final é um manual de utilização para os artistas, consultores, e estudantes destas matérias.

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Autor(es)

Clotilde Celorico Palma

Advogada e Professora no Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no ISCAL.

Sub-Diretora da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.

Árbitro em matéria fiscal.

Membro da Direção da Associação Fiscal Portuguesa.