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A Tributação das Actividades Artísticas: aspectos essenciais

Clotilde Celorico Palma, Guilherme d’Oliveira Martins, Paulo Nogueira da Costa


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Detalhes do Produto

Sinopse

No presente livro são, pela primeira vez, coligidos uma série de artigos que reúnem vários aspectos da tributação das actividades artísticas.
Desde o IRS, ao IRC, ao IVA, ao Regime dos Residentes Não Habituais, à tributação do património, aos aspectos aduaneiros, à Justiça Tributária, ao cumprimento das obrigações tributárias, até à relação entre arte e impostos, temos uma panóplia de artigos que em muito contribuem para um cabal esclarecimento do mundo fiscal aos artistas e a todos aqueles que tratam e se interessam por estas temáticas.
Contamos ainda com a valiosa participação dos artistas Pintor Jaime Silva e Pintor e Escultor José de Guimarães.
O resultado final é um manual de utilização para os artistas, consultores, e estudantes destas matérias.

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Autor(es)

Clotilde Celorico Palma

Doutora em Ciências Jurídico-Económicas, especialidade em Direito Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Advogada especialista em direito fiscal.

Árbitro em litígios de Direito Fiscal do Centro de Arbitragem Administrativa.

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Guilherme d’Oliveira Martins

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Paulo Nogueira da Costa

Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa e Professor Adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa; Jurista no Tribunal de Contas; Árbitro Tributário no CAAD

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