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A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas - Subsídios para a criação de um modelo misto de auto-responsabilidade na Época do Compliance e da Empresa-Perigo

Hugo Luz dos Santos

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Detalhes do Produto

Sinopse

A obra que prefaciamos é valiosa desde logo pelo quase exaustivo repositório bibliográfico e jurisprudencial, tornando-se de consulta imprescindível aos estudiosos da matéria, mas não só por isso. A obra vale pela análise cuidada e aprofundada das teorias e teses dos muitos autores referenciados, pela crítica fundamentada das soluções legislativas consagradas nas diversas ordens jurídicas e propostas da doutrina, mas também, como súmula e consequência, pelas próprias propostas que o Doutor Hugo Luz dos Santos formula.

Professor Doutor Germano Marques da Silva

Trata-se de um dos temas mais complexos e difíceis da ciência jurídico-penal, tanto na dimensão dogmática quanto na político-criminal.

Professor Doutor Mário Monte

Revelando profundo conhecimento dos temas que percorre (nomeadamente, no plano do direito comparado e ao acompanhar os contributos de grandes vultos da ciência jurídica mundial) e dispondo de um estilo próprio que pode surpreender, pela sua originalidade, alguns leitores mais desatentos quanto ao que tem sido a extensíssima produção doutrinal subscrita pelo autor, o Doutor Hugo Luz dos Santos guia-nos através de uma viagem por assuntos que não podem deixar de interessar aos cultores do direito das sociedades.

Professor Doutor Alexandre de Soveral Martins

O livro dado à estampa constituir-se-á, estamos seguros, num marco incontornável para o estudo e fundamentação científica das matérias abordadas, assumindo-se como uma recensão crítica, atualizada e simultaneamente prospetiva, na vanguarda do debate intersistemático das problemáticas mais desafiantes da punibilidade de entes coletivos.

Doutor Jorge dos Reis Bravo

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Autor

Hugo Luz dos Santos

Doutor em Direito (2019-2021) e Professor Universitário. É Professor Universitário na City University of Macau. Foi Assistente (em tempo parcial) da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. É Magistrado do Ministério Público (em licença sem vencimento). É Perito (Research Fellow) no Forum for International Conciliation and Arbitration (FICA, Oxford, Reino Unido). Foi Agraciado com a Fellowship of the Royal Society of Arts of the United Kingdom “in recognition of his outstanding contributions to the fields of justice, rule of law and policy worldwide” (Londres, Reino Unido). Desempenha, ainda, as funções de Cross-Border Dispute Resolution Advisor da Alexander Byrne and Sidhu and Partners London, United Kingdom/San Jose, Costa Rica). É autor de 23 monografias e de dezenas de artigos científicos publicados nas melhores revistas da especialidade nacionais e estrangeiras. Tem obra publicada em português, inglês, espanhol e chinês.

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