Direito Civil e Direito Processual Civil Contemporâneo - Volume II - Entre a Dogmática e a Prática
Hugo Luz dos Santos
Sujeito a confirmação por parte da editora
Detalhes do Produto
- Editora: Nova Causa
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- Ano: 2021
- ISBN: 9789899026070
- Número de páginas: 288
- Capa: Brochada
Sinopse
Esta monografia tem como objectivo principal conferir um olhar misto (entre a dogmática e prática) sobre o Direito Civil e Processo Civil Contemporâneo. Analisa- se o Direito Civil e o Processo Civil Contemporâneo sob (e de) um ponto de vista essencialmente teórico- prático. A jurisprudência dos Tribunais Superiores Portugueses que se foi sedimentando ao longo dos anos em tema de Direito Civil e de Processo Civil (aqui analisada sob um ponto de vista crítico) desempenhará um papel fundamental. Muitos dos estudos introduzidos nesta obra mereceram acolhimento doutrinal e, principalmente, jurisprudencial. Até acolhimento legislativo. Surgindo a nova redacção conferida ao art.º 696.º, alínea h) do Código de Processo Civil (na redacção introduzida pela Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro) como exemplo paradigmático.
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