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A Legítima do Cônjuge Sobrevivo - Estudo Comparado Hispano-Português

Teses de Doutoramento

Ana Leal

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Sinopse

Dissertação de Doutoramento em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela

NOTA PRÉVIA


O presente trabalho corresponde à dissertação de Doutoramento em Direito Civil realizada no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela sob a direcção da Srª Professora Doutora Maria Paz Garcia Rubio, Catedrática de Direito Civil, e defendida em provas públicas em Setembro de 2001, tendo merecido a classificação de Sobresaliente cum Laude perante um Tribunal presidido pela Professora Doutora Teodora TORRES GARCÍA, Catedrática de Direito Civil da Universidade de Valladolid, e integrado pêlos Professores Doutores Carlos VATTIER FUENZALIDA, Catedrático de Direito Civil da Universidade de Burgos, Heinrich EWALD HORSTER, Professor Associado Convidado da Universidade do Minho, Alicia DEL REAL PÉREZ, Professora Titular de Direito Civil da Universidade Complutense de Madrid, e Isabel ESPÍN ALBA, Professora Titular de Direito Civil da Universidade de Santiago de Compostela.
O texto que agora se dá à estampa corresponde, no essencial, ao que foi objecto de discussão em provas públicas, tendo sido introduzidas apenas algumas correcções formais, e é precedido de um prólogo gentilmente elaborado pela Professora Doutora Maria Paz GARCIA RUBIO, Catedrática de Direito Civil da Universidade de Santiago de Compostela.

A Autora

ÍNDICE GERAL


PRÓLOGO
NOTA PRÉVIA
ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO

PARTE PRIMEIRA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTATUTO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE SOBREVIVO

CAPÍTULO PRIMEIRO: DIREITO ROMANO
CAPÍTULO SEGUNDO: DIREITO GERMÂNICO
CAPÍTULO TERCEIRO: DIREITO HISTÓRICO HISPANO-PORTUGUÊS

PARTE SEGUNDA
CRITÉRIOS REGULADORES DO FENÓMENO JURÍDICO-SUCESSÓRIO

CAPÍTULO PRIMEIRO: SUCESSÃO MORTIS CAUSA E ESTRUTURA DO FENÓMENO SUCESSÓRIO
CAPÍTULO SEGUNDO: MODALIDADES DE DESIGNAÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SOBREVIVO

PARTE TERCEIRA
LEGÍTIMA DO CÔNJUGE SOBREVIVO

CAPÍTULO PRIMEIRO: EVOLUÇÃO DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR E LEGÍTIMA DO CÔNJUGE SOBREVIVO
CAPÍTULO SEGUNDO: CARACTERÍSTICAS E PRESSUPOSTOS DA LEGÍTIMA DO CÔNJUGE SOBREVIVO
CAPÍTULO TERCEIRO: LEGÍTIMA DO CÔNJUGE SOBREVIVO E COLAÇÃO
CAPÍTULO QUARTO: DIREITOS E DEVERES DO CÔNJUGE SOBREVIVO LEGITIMÁRIO
CAPÍTULO QUINTO: TUTELA DA LEGÍTIMA DO CÔNJUGE SOBREVIVO
CAPÍTULO SEXTO: NATUREZA JURÍDICA DA LEGÍTIMA DO CÔNJUGE SOBREVIVO

CONCLUSÕES

BIBLIOGRAFIA

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Autor

Ana Leal

Doutora em Direito, é Magistrada do Ministério Público.

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