Partilhar

Formulários BDJUR - Família e Menores

Formulários BDJUR

Ana Leal

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
19,71 € 21,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O presente trabalho contém diversos formulários de escrituras, requerimentos e peças processuais no âmbito das diversas temáticas que integram o Direito da Família e o Direito de Menores, designadamente divórcio, responsabilidades parentais, filiação, adoção, alimentos, processo de promoção e proteção de menores, apadrinhamento civil e processo tutelar educativo, elaborados em conformidade com a legislação atualmente em vigor.
Longe de pretender abarcar o tratamento sistemático e exaustivo de todas as matérias, destina-se apenas a constituir um instrumento de auxílio para todos aqueles que, nas mais diversas áreas da prática jurídica, se deparem com a necessidade de elaboração de tais documentos e peças processuais, carecendo, obviamente, da necessária adequação e de serem complementados de acordo com cada caso concreto.

Ler mais

Autor

Ana Leal

Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. Docente na Universidade Fernando Pessoa, de 1992 a 2003. Professora Associada Convidada na Universidade Internacional da Figueira da Foz de 2002 a 2003. Professora Auxiliar (2003 a 2005) e Professora Convidada (2009 a 2012), na Universidade Lusíada do Porto. Magistrada do Ministério Público, atualmente em funções no DIAP do Porto.


Ler mais