Partilhar

Guia Prático do Divórcio - 3ª Edição

Ana Leal


Versão em Ebook

Instruções de funcionamento


Desconto: 20%
15,72 € 19,65 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O presente trabalho aborda diversos aspetos do regime jurídico do divórcio, após as alterações introduzidas pela Lei nº 61/2008, de 31/10, pela Lei nº pela Lei nº 23/2013, de 5/03, que aprovou o novo regime jurídico do processo de inventário, bem como pela Lei nº 41/2013, de 26/06, que aprovou o Código de Processo Civil.
A obra ocupa-se de matérias, tais como as diferentes modalidades de divórcio e respetiva tramitação processual, os efeitos pessoais e patrimoniais do divórcio e a liquidação do regime económico matrimonial, e pretende constituir um instrumento de consulta fácil onde possam encontrar-se refletidas as perspetivas mais relevantes sobre estas temáticas, quer a nível doutrinal quer a nível jurisprudencial.
Inclui ainda alguns formulários de peças processuais, requerimentos e contratos básicos relacionados com a problemática do divórcio, bem como uma pequena compilação da legislação mais relevante nesta matéria.

VER POR DENTRO Ver página inteira

Ler mais

Autor

Ana Leal

Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. Docente na Universidade Fernando Pessoa, de 1992 a 2003. Professora Associada Convidada na Universidade Internacional da Figueira da Foz de 2002 a 2003. Professora Auxiliar (2003 a 2005) e Professora Convidada (2009 a 2012), na Universidade Lusíada do Porto. Magistrada do Ministério Público, atualmente em funções no DIAP do Porto.


Ler mais