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Urbanismo Operativo- Guião Normativo

Jorge Carvalho, Fernanda Paula Oliveira


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Sinopse

A presente publicação, com o título Urbanismo Operativo, reúne três textos que, podendo ser lidos de forma autónoma, complementam-se.

O primeiro, redigido em parceria pelos dois autores, traduz-se numa normativa padrão que, centrada na execução, explicita também o regime económico/ financeiro a adotar na execução do plano, especialmente a afetação de mais-valias decorrente da edificabilidade e a consequente assunção dos respetivos encargos urbanísticos.

O segundo, da autoria de Jorge Carvalho, aborda as questões do valor do solo e dos encargos de urbanização, centrando-se no potencial da avaliação pública do solo para a melhoria de funcionamento do mercado fundiário.

O terceiro, da autoria de Fernanda Paula Oliveira, confronta o direito de propriedade com a função social do solo. Perante os desafios urbanísticos atuais, já não de expansão, mas de reabilitação e revitalização urbanas, estende a problemática dos direitos e deveres do solo aos edifícios, ou seja, ao imobiliário em geral.

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Autor(es)

Jorge Carvalho

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Fernanda Paula Oliveira

Professora associada da Faculdade de Direito de Coimbra, onde leciona as disciplinas de Direito do Ordenamento e do Urbanismo e Direito Administrativo.

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