Uma Reflexão Crítica Sobre a Legalização da Eutanásia

Uma Reflexão Crítica Sobre a Legalização da Eutanásia

Afonso Virtuoso

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Detalhes do Produto

Editora: UCP Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Constitucional
Livros > Direito > Direito Penal
Livros > Direito > Teoria, Filosofia e História do Direito
Ano: 2025
ISBN: 9789725411223
Número de páginas: 80
Capa: Brochada

Sinopse

Nas páginas que se seguem procurámos responder às seguintes questões: como se deverá resolver o conflito entre os valores da inviolabilidade da vida humana e autonomia, à luz da constituição portuguesa? Existe no ordenamento jurídico português uma liberdade jurídica de disposição do bem vida? Que papel assume o enquadramento jurídico da conduta suicida na resposta a esta pergunta? Que impacto assume, a (in)existência de uma liberdade jurídica de disposição do bem vida, na legitimação da admissibilidade jurídica da ajuda médica à morte?

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Autor

Afonso Virtuoso

Nasceu em 29 de julho de 1996, em Lisboa. Estudou no Colégio Militar e, mais tarde, concluiu a licenciatura e o mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Faculdade onde é hoje doutorando em Direito e assistente convidado.

Trabalhou como advogado na Vieira de Almeida & Associados e participou na organização da Jornada Mundial da Juventude, como Diretor na Fundação JMJ Lisboa 2023. É atualmente assessor jurídico do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional

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