Partilhar

Tratado de Lisboa - Anotado e Comentado

Fora de Coleção

Gonçalo Anastácio, Manuel Carlos Lopes Porto

Disponibilidade Imediata

Desconto: 20%
47,92 € 59,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse


Tratado da União Europeia

Tratado Sobre o Funcionamento da União Europeia

Quadros de Correspondência dos Artigos

Todos os Anexos, Protocolos e Declarações

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Ler mais

Autor(es)

Gonçalo Anastácio

Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado.

Ler mais

Manuel Carlos Lopes Porto

Manuel Carlos Lopes Porto é Professor Catedrático do Grupo de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde fez a sua carreira académica e onde é responsável pelo Curso de Estudos Europeus. Exerce actualmente as funções de Presidente do Conselho Directivo desta mesma Faculdade. Tem também o grau de M. Phil em Economia pela Universidade de Oxford. Tem também participado em vários projectos de entidades nacionais e internacionais, designadamente do Conselho da Europa, da OCDE, do Banco Mundial, da Comissão Europeia. Foi membro da Comissão que preparou a última Reforma Fiscal (dos anos 80, que levou à criação do IRS e IRC), tendo presidido ao grupo que elaborou o Código da Contribuição Autárquica. Tem mais de uma centena de trabalhos em diferentes domínios, em especial nos domínios do comércio internacional, da integração europeia, do desenvolvimento regional e da política fiscal. Em anos anteriores exerceu, entre outras, as funções de Presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro, de Presidente do Conselho Nacional do Plano e de Deputado ao Parlamento Europeu.

Ler mais