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O Ordenamento do Território num Mundo de Exigência Crescente - Das Ambições do PNPOT à Contradição de Investimentos em Vias de Concretização

Fora de Coleção

Manuel Carlos Lopes Porto

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Detalhes do Produto

Sinopse

A problemática do ordenamento do território tem de merecer-nos a maior atenção. De um bom ordenamento depende a qualidade de vida das pessoas, designadamente no domínio ambiental. Mas para além disso será determinante para a competitividade dos países, num mundo globalizado cada vez mais exigente, evitando-se deseconomias graves e promovendo-se um máximo aproveitamento dos recursos de que se dispõe..
Trata-se de exigências acrescidas agora com as dependências energéticas e uma crise financeira que exige ainda maiores cuidados. Podendo reconhecer-se as boas intenções do PNPOT, investimentos em concretização, como são os casos do TGV de ligação a Madrid e do novo aeroporto de Lisboa, vêm pôr em causa a possibilidade de seguirmos no caminho desejável, com relevo, a par de outras consequências, para a competitividade do nosso país. Além de proceder a esta crítica, o autor aponta caminhos ainda em aberto, capazes de atenuar as consequências negativas do que está em vias de concretização e promover uma maior dinamização da economia.
Sendo a acentuação dos desequilíbrio em Portugal consequência, não de razões naturais, mas sim do centralismo, na linha dos ensinamentos hoje bem sucedidos da teoria económica da política (da public choice), evidenciando que um poder centralizado nunca promoverá a equidade territorial, o autor conclui que só com a criação das regiões administrativas no continente português será possível ter um país mais equilibrado e competitivo.

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Autor

Manuel Carlos Lopes Porto

Doutor, Mestre e Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e agregado em Direito pela mesma Faculdade (Ciências Jurídico-Económicas). Professor Catedrático da Universidade Lusíada (Lisboa e Porto). Investigador da Fundação Minerva – Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais.
Exerceu diversos cargos académicos e institucionais, destacando-se a Direcção de unidades orgânicas e a coordenação de centros de investigação na Universidade Lusíada de Lisboa e do Porto. Foi Director da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro. É presidente da Associação de Estudos Europeus de Coimbra e membro do Conselho Científico da Universidade Lusíada do Porto.
Docente e orador em numerosos cursos, seminários e conferências nacionais e internacionais, nas áreas do Direito da União Europeia, Direito Internacional Económico, Economia, Políticas da União Europeia, Integração Europeia e Ordenamento do Território. Autor e coautor de vasta obra científica, incluindo livros, capítulos de livros e artigos em revistas especializadas, sobretudo nos domínios da integração europeia, economia e políticas públicas, direito económico e ordenamento do território.
Distinguido com a Comenda da Ordem do Infante D. Henrique e com a Comenda da Ordem do Rio Branco.


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