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Conceitos de direito europeu em matéria societária e fiscal (N.º 17 da Coleção)

Cadernos do IDEFF

Ana Gabriela Rocha

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Sinopse

A monografia que agora sai à estampa visa analisar a atual situação de mobilidade das sociedades na União Europeia, indagando sobre a existência dos conceitos de Direito Europeu e analisando como têm vindo a ser progressivamente elaborados pela jurisprudência constante do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Trata-se de uma abordagem multidisciplinar que pretende demonstrar a crescente e insidiosa autonomia dos conceitos de Direito Europeu, que ao mesmo tempo derivam do Direito nacional (i.e. dos Estados Membros). O objetivo último da metodologia adotada é o de demonstrar que a construção da União Europeia é mais profícua se se basear no pluralismo jurídico vertical, em que há influências recíprocas dos diferentes Direitos nacionais e do Direito Europeu, do que se essa construção se basear no princípio do primado.
(Ana Paula Dourado, Do Prefácio)

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Autor

Ana Gabriela Rocha

Terminou o Mestrado Científico em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2012, sob a orientação da Prof.ª Doutora Ana Paula Dourado. Licenciada pela Universidade do Minho em 2010, onde lhe foi atribuído o Prémio Salgado Zenha pela melhor média de Licenciatura. Trabalha atualmente num escritório de advogados e faz investigação nas áreas de direito fiscal e comercial.

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