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Teoria da Conduta na Realização Jurisdicional do Direito Penal - Pressupostos e Fundamentos do Comportamento Ilícito-típico

Teses de Doutoramento

Pedro Sá Machado

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Sinopse

Na realização jurisdicional do direito penal, ao conjugarmos direito substantivo, direito adjectivo e, dentro deste último, direito probatório, podemos identificar um comportamento ilícito-típico fundamentado na matéria de facto e na matéria de direito, admitindo que o processo penal estabelece as suas próprias regras quanto à forma como as pessoas podem conhecer e comprovar a realidade onde assumem os comportamentos, admitindo que o direito penal substantivo tem os seus próprios pressupostos, formais e informais, para qualificar os comportamentos, e admitindo, finalmente, objectivos práticos e operativos que visam renovar e actualizar o significado jurídico-criminal desses mesmos comportamentos processualmente adquiridos com base num sistema de orientação valorativa.

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Autor

Pedro Sá Machado

Advogado

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Graduação em Direito Penal Económico Europeu pelo IDPEE da Universidade de Coimbra. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto


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