Distinção entre a Ética da Atitude e da Responsabilidade e a sua Relação com a Culpa Penal - (A partir da jurisprudência recente do Supremo Tribunal de Justiça)
Rui Oliveira Alves
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias Jurídicas
- Categorias:
- Ano: 2023
- ISBN: 9789894014454
- Número de páginas: 240
- Capa: Brochada
Sinopse
O presente trabalho procura aferir do sentido e da importância da distinção entre a ética da atitude e da responsabilidade na culpa penal.
Para tanto, parte da distinção como concebida por M. Weber, dos contributos da discussão filosófica e da análise de H. Welzel sobre a repercussão da dicotomia no direito penal e, em particular, na culpa penal.
O ponto de partida deste trabalho é a análise da jurisprudência recente (dos últimos dez anos) do STJ, procurando-se, em seguida, contrapor as diferentes propostas apresentadas pela doutrina para o conceito material de culpa. A final, apresenta-se uma proposta de solução que se entende adequada e consonante com a distinção entre éticas de que se partiu e as respetivas conclusões.
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