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Sinopse

O presente livro se debruça sobre um dos pilares da crise por que passa o direito penal hodierno, nomeadamente a tipicidade. Se é certo que a tipicidade cumpre um papel na dogmática penal, tanto por ser uma decorrência do princípio constitucional da legalidade quanto por ser o primeiro elemento da estruturação da teoria do crime, também é constatável que estas funções estão postas ?em xeque?, pois muitas das normas elaboradas pelo corpo político legislativo dos Estados carece da técnica exigida para que a tipicidade cumpra a sua função. Assim, não é raro o encontro de, por exemplo, abuso na utilização dos elementos normativos do tipo penal ou de tipos construídos com uma amplitude que não se amolda aos postulados da legalidade. Aí está o aspeto formal da crise da tipicidade. De outra parte, os aplicadores dos tipos penais nos casos concretos tendem a não vislumbrar o carácter de violência que o direito penal materialmente encerra, o que, aliado a outros fatores, desemboca no aspeto material da crise da tipicidade. É na investigação do método penal que se propõem caminhos para a solução deste problema, sendo esta obra dedicada ao seu enfrentamento.

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Autor

Cláudio Brandão

Professor catedrático de direito penal da Universidade Federal de Pernambuco e da Faculdade Damas da Instrução Cristã, Brasil. Ensinou, como professor visitante ao abrigo do programa Erasmus, na licenciatura em Direito das Universidades de Lisboa e Católica Portuguesa (Escola de Lisboa). Foi, ainda, docente colaborador do doutoramento de Altos Estudos Contemporâneos da Universidade de Coimbra.

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