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Sinopse

ÍNDICE

Nota prévia
Conferência

Tempo de trabalho e tempo de descanso
Francisco Liberal Fernandes

Tempo de trabalho e tempo de repouso: qualificação e delimitação de conceitos - João Zenha Martins
A adaptabilidade e o banco de horas à luz do direito europeu e internacional
Catarina de Oliveira Carvalho

Tempo de trabalho e conciliação entre a vida profissional e a vida familiar – algumas notas
Maria do Rosário Palma Ramalho

Registo dos tempos de trabalho e proteção de dados pessoais
Duarte Abrunhosa e Sousa

Notas sobre o regime do trabalho suplementar
António Monteiro Fernandes

Registo de tempos de trabalho e proteção de dados pessoais
Diogo Pereira Duarte

Isenção de horário de trabalho
António Nunes de Carvalho

Contrato de trabalho intermitente: uma aposta falhada?
João Leal Amado

Trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente
Joana Nunes Vicente

Alguns problemas sobre o regime jurídico das faltas
Rita Canas da Silva

O regime jurídico do direito a férias em caso de ausência do trabalhador devida a doença – deambulações em torno da sua conformidade ao Direito da União Europeia
Milena Rouxinol

A retribuição durante as férias à luz do Direito Europeu e Internacional: Uma perspetiva jurisprudencial
Pedro Madeira de Brito

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Autor(es)

Maria do Rosário Palma Ramalho

Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

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Teresa Coelho Moreira

Teresa Coelho Moreira é Doutora em Direito e Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho.

É membro integrado do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação -, e coordenadora do Grupo de Investigação em Direitos Humanos do mesmo na Escola de Direito da Universidade do Minho, assim como vice-diretora do Mestrado em Direito e Informática da Escola de Direito da Universidade do Minho.

É cocoordenadora científica do Congresso Nacional de Direito do Trabalho.

É coordenadora Científica do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho 2021.

É colaboradora em várias pós-graduações, mestrados e doutoramentos em várias Universidades Nacionais e Internacionais, oradora convidada em diversas Conferências, Seminários e Congressos a nível Nacional e Internacional e no Centro de Estudos Judiciários.

Tem várias publicações, entre monografias e artigos de revistas, a nível nacional e internacional.

É membro do Conselho de Redação assim como membro da Comissão Científica de Revistas em Portugal, Espanha, França, Hungria, Itália, Brasil e Argentina.

É membro representante de Portugal no INLACRIS - Independent Network for Labour Law and Crisis Studies, grupo que tem realizado vários projetos de investigação internacionais apoiados pela Comissão Europeia.

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