Partilhar

Negociação Colectiva Atípica

Monografias

Maria do Rosário Palma Ramalho

Disponibilidade Imediata

Desconto: 20%
11,93 € 14,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A negociação colectiva protagonizada por entidades não sindicais - i.e., a negociação colectiva atípica - é um fenómeno emergente no direito laboral, que se vem desenvolvendo à margem do sistema normativo, mas tem, entre nós, uma expressão cada vez maior, sendo o caso mais conhecido o dos acordos da Autoeuropa.
Objecto da Lição proferida no âmbito das provas públicas de Agregação em Direito, realizadas pela autora nos dias 13 e 14 de Julho de 2009, na Universidade de Lisboa, esta matéria reveste inegável novidade e actualidade, mas coloca também delicados problemas dogmáticos, que vão sendo desenvolvidos ao longo deste texto: a questão da admissibilidade da negociação colectiva atípica perante o regime constitucional e legal de contratação colectiva, os problemas atinentes à configuração e ao conteúdo dos acordos colectivos atípicos, o problema da eficácia destes acordos nos contratos de trabalho e a questão da natureza jurídica destas convenções.
Com esta obra, dá-se, pois, um contributo para a compreensão dogmática de mais um fenómeno novo e desafiante do moderno direito laboral.

Índice Geral

Nota Prévia
Abreviaturas e outras indicações de leitura

Parte I - Sumário da Ligação
Parte II - Desenvolvimento da Lição
Bibliografia

Ler mais

Autor

Maria do Rosário Palma Ramalho

Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

Ler mais