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Direito Social da União Europeia

Monografias

Maria do Rosário Palma Ramalho

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Sinopse

A importância das matérias ditas «sociais» no Direito da União Europeia é hoje incontornável, e a vastidão e complexidade dessas matérias torna indispensável a sua apresentação e o seu estudo universitário em moldes unitários e sistematizados.
O texto ora publicado corresponde ao Relatório, elaborado no âmbito das provas de Agregação em Direito pela Universidade de Lisboa realizadas pela autora nos dias 13 e 14 de Julho de 2009, e que teve como objecto a nova disciplina do Direito Social da União Europeia.
Ao longo do texto, reflecte-se sobre a evolução do Direito Comunitário em matéria social e são apresentados os conteúdos essenciais desta nova área do conhecimento jurídico, que versam matérias tão importantes como a circulação de trabalhadores, as condições de trabalho, a igualdade de oportunidades e de tratamento, as situações de trabalho atípico, a tutela dos trabalhadores perante vicissitudes das empresas, a representação colectiva dos trabalhadores e o diálogo social europeu.

Índice Geral

1.º - Preliminares
2.º - Sequência

Parte I - A Evolução do Direito Comunitário em Sentido Social e o ensino Universitário do Direito Social da União Europeia

I - A Evolução do Direito Comunitário em Sentido Social e a Emergência do Direito Social da União Europeia

3.º -A Evolução do Direito Comunitário em matéria social: breve esquisso
4.º - Situação actual: fontes, âmbito e perspectivas do Direito Social da União Europeia
5.º - O ensino do Direito Social da União Europeia: breve quadro comparado

II - Pressupostos Científicos e Metodológicos do Ensino da Disciplina de Direito social da União Europeia

6.º - Sequência
7.º - Pressupostos Gerais
8.º - Pressupostos metodológicos do ensino do Direito Social da União Europeia na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e perante o actual plano de curso...

Parte II - programa e Método de Ensino e de avaliação na disciplina de Direito Social da União Europeia

I - Programa

9.º - Prevenção metodológica e sequência
10.º - Programa
11.º - Indicações bibliográficas e de jurisprudência
12.º - Distribuição da matéria pelo tempo lectivo disponível
13.º - Métodos de ensino: breves considerações
14.º - Métodos de avaliação

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Autor

Maria do Rosário Palma Ramalho

Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

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