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A Privacidade dos Trabalhadores e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação: contributo para um estudo dos limites do poder de controlo electrónico do empregador

Teses de Doutoramento

Teresa Alexandra Coelho Moreira

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Sinopse

A obra que agora se publica corresponde, com ligeiras alterações, à dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada na Universidade do Minho em Abril de 2009 e defendida em provas públicas em 3 de Fevereiro de 2010.
É de elementar justiça traduzir o profundo agradecimento ao Senhor Professor Doutor Leal Amado, orientador desta dissertação, pela disponibilidade constante, pelos ensinamentos, pelas sugestões e pelo estímulo permanente.
Agradeço, igualmente, ao Senhor Professor Doutor Luís Couto Gonçalves, co-orientador, toda a solidariedade, apoio e solicitude, essenciais à concretização deste trabalho.
Aos Senhores Professores Doutores Júlio Gomes e José João Abrantes, agradeço as observações e críticas construtivas que formularam na qualidade de arguentes.
Traduzo, ainda, o meu sincero agradecimento à Escola de Direito da Universidade do Minho todo o apoio concedido, nomeadamente através da dispensa de serviço docente.
Por último, mas não menos importante, agradeço aos meus familiares mais próximos, o apoio, o carinho e a atenção que sempre me dispensaram ajudando-me a fazer a caminhada.

Vila Nova de Gaia, Março de 2010

Índice Geral

Capítulo I - As Novas Tecnologias e a Privacidade
Capítulo II - O poder de Controlo Electrónico do Empregador e as Novas Tecnologias
Capítulo III - O Controlo através de Meios Audiovisuais
Capítulo IV - O Controlo das Comunicações Electrónicas e o Poder Informático do Empregador
Conclusões
Bibliografia

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Autor

Teresa Alexandra Coelho Moreira

Licenciatura em Direito, pela Escola de Direito da Universidade do Minho; Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais pela Escola de Direito da Universidade do Minho. É Colaboradora regular em Pós-Graduações de Direito do Trabalho nas Faculdades de Direito da Universidade de Coimbra, da Universidade Clássica e da Universidade Nova de Lisboa, da Universidade Católica do Porto, da Universidade Lusíada do Porto e da Universidade Lusófona do Porto e Autora de várias publicações em revistas de especialidade e de livros. Fez a coordenação Organizativa dos IX, X, XI, XII, XIII e XIV Congressos Nacionais de Direito do Trabalho e é colaboradora permanente da Minerva - Revista de Estudos Laborais e Membro integrado do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Escola de Direito da Universidade do Minho. CURRICULUM VITÆ

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