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Contratação Colectiva: Velhos e Novos Desafios em Portugal e Espanha

Maria do Rosário Palma Ramalho, Teresa Coelho Moreira

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Detalhes do Produto

Sinopse

Com esta publicação, que constitui o volume III da colecção ESTUDOS APODIT, dá-se continuidade ao projecto editorial que a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho tem vindo a desenvolver, em cumprimento dos seus desígnios estatutários: tratar, em termos científicos e com recurso a especialistas, temas laborais relevantes, actuais ou especialmente candentes; e partilhar publicamente com os diversos actores laborais os resultados desse trabalho.
A presente obra é o produto do I Encontro Ibérico da Secção Europeia de Jovens da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social (SIDTSS), que teve lugar em Lisboa, nos dias 28 e 29 de Abril de 2016, por iniciativa e organização da APODIT, da Associação Espanhola de Direito do Trabalho e Segurança Social AEDTSS), e da Associação de Jovens Juslaboralistas (AJJ), sob o alto patrocínio da SIDTSS, de que a APODIT é o membro efectivo português. 
Sob o tema geral «A contratação colectiva: velhos e novos desafios em Portugal e Espanha», foram debatidos neste Encontro os temas mais actuais e candentes da contratação colectiva: o problema da convenção colectiva enquanto fonte laboral e a sua articulação com a lei e com o contrato de trabalho; as questões da legitimidade e da representatividade na negociação colectiva; os problemas dos níveis de contratação colectiva e da eficácia das convenções colectivas; os problemas da validade e sobrevigência da convenção colectiva; a matéria do conteúdo das convenções num contexto económico de crise e precariedade; e as questões particulares da contratação colectiva no sector público. Por outro lado, tendo-se privilegiado uma abordagem «mano a mano» de cada tema por especialistas portugueses e espanhóis, a troca de experiências e a comparação da evolução legislativa nesta matéria nos dois países foi também extremamente frutuosa.
Para além das prelecções proferidas no âmbito destes temas, o evento contou com uma conferência inaugural sobre o tema da negociação colectiva e diálogo social em Portugal, proferida pelo Senhor Presidente do Centro de Relações Laborais, Eng. João Proença, com uma comunicação sobre negociação colectiva e diálogo social em geral, a cargo da Dra. Angelika Müller, da OIT, e com a apresentação das conclusões gerais do Encontro pelo Prof. Doutor Stefano Bellomo, da Universidade de Perugia.(...)

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Autor(es)

Maria do Rosário Palma Ramalho

Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

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Teresa Coelho Moreira

Teresa Coelho Moreira é Doutora em Direito e Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho.

É membro integrado do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação -, e coordenadora do Grupo de Investigação em Direitos Humanos do mesmo na Escola de Direito da Universidade do Minho, assim como vice-diretora do Mestrado em Direito e Informática da Escola de Direito da Universidade do Minho.

É cocoordenadora científica do Congresso Nacional de Direito do Trabalho.

É coordenadora Científica do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho 2021.

É colaboradora em várias pós-graduações, mestrados e doutoramentos em várias Universidades Nacionais e Internacionais, oradora convidada em diversas Conferências, Seminários e Congressos a nível Nacional e Internacional e no Centro de Estudos Judiciários.

Tem várias publicações, entre monografias e artigos de revistas, a nível nacional e internacional.

É membro do Conselho de Redação assim como membro da Comissão Científica de Revistas em Portugal, Espanha, França, Hungria, Itália, Brasil e Argentina.

É membro representante de Portugal no INLACRIS - Independent Network for Labour Law and Crisis Studies, grupo que tem realizado vários projetos de investigação internacionais apoiados pela Comissão Europeia.

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