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A Igualdade nas Relações de Trabalho

Teresa Coelho Moreira, Maria do Rosário Palma Ramalho

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Sinopse

Com a publicação deste volume V da colecção ESTUDOS APODIT, dá-se continuidade ao projecto de edição de trabalhos, e iniciativas de valia científica e prática sobre temas laborais, que constitui um dos desígnios estatutários da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
O tema desta obra é a Igualdade nas Relações de Trabalho. Trata-se de uma matéria cuja importância não suscita hoje quaisquer dúvidas, e que tem merecido um grande desenvolvimento normativo, tanto não nível nacional como ao nível internacional e, designadamente, no Direito Social da União Europeia. Mas é também uma das matérias laborais em que a discrepância entre o quadro normativo e a realidade prática das relações de trabalho mais se faz sentir, com a persistência de situações de discriminação no acesso ao emprego e no tratamento laboral, com base em factores como o sexo, a situação familiar, a idade, a deficiência ou a nacionalidade.
Foi a noção da importância desta problemática que levou a APODIT e a AEDTSS – Asociación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, a escolherem esta temática como objecto do seu III Encontro Ibérico de Direito de Trabalho, que teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, em 19 e 20 de abril de 2018.
A obra que ora se publica resulta dos contributos dos prelectores espanhóis e portugueses que intervieram nesse Encontro, cuja generosidade, não só na aceitação do convite para participarem na iniciativa, mas também na disponibilidade para verterem em texto as suas reflexões sobre o tema, em benefício de todos os cultores das matérias laborais, cumpre agradecer publicamente.
Os textos reunidos nesta obra cobrem matérias gerais da igualdade no acesso ao emprego e nas relações de trabalho – da teoria à prática, abordam tópicos especialmente candentes nos dias de hoje em relação ao tema da igualdade de género (como a igualdade de género no trabalho 4.0. e a influência das tecnologias digitais na igualdade no trabalho), a par de matérias muito discutidas e controversas, como os temas das quotas e do assédio no trabalho, o tema eterno mas não resolvido da conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e ainda temas relativos a outros factores de discriminação no trabalho, como a discriminação em razão da deficiência e da idade, e a discriminação contra trabalhadores imigrantes.
O facto de os vários temas terem sido tratados por prelectores espanhóis e portugueses enriquece ainda o seu tratamento, porque proporciona uma perspectiva analítica comparada. (...)

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Autor(es)

Teresa Coelho Moreira

Teresa Coelho Moreira é Doutora em Direito e Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho.

É membro integrado do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação -, e coordenadora do Grupo de Investigação em Direitos Humanos do mesmo na Escola de Direito da Universidade do Minho, assim como vice-diretora do Mestrado em Direito e Informática da Escola de Direito da Universidade do Minho.

É cocoordenadora científica do Congresso Nacional de Direito do Trabalho.

É coordenadora Científica do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho 2021.

É colaboradora em várias pós-graduações, mestrados e doutoramentos em várias Universidades Nacionais e Internacionais, oradora convidada em diversas Conferências, Seminários e Congressos a nível Nacional e Internacional e no Centro de Estudos Judiciários.

Tem várias publicações, entre monografias e artigos de revistas, a nível nacional e internacional.

É membro do Conselho de Redação assim como membro da Comissão Científica de Revistas em Portugal, Espanha, França, Hungria, Itália, Brasil e Argentina.

É membro representante de Portugal no INLACRIS - Independent Network for Labour Law and Crisis Studies, grupo que tem realizado vários projetos de investigação internacionais apoiados pela Comissão Europeia.

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Maria do Rosário Palma Ramalho

Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

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