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Direito do Trabalho - Estudos

Manuais Universitários

João Zenha Martins

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Sinopse

Os textos selecionados para este livro procuram refletir os desafios que marcam a enciclopédia laboral moderna.
Trata-se de aspetos ligados ao trabalho a tempo parcial, à proteção das comunicações eletrónicas, à qualificação de determinados períodos como tempo de trabalho ou de repouso, às condições necessárias à intervenção do Fundo de Garantia Salarial ou à admissibilidade de limitações ao direito de denúncia estabelecidas antes da celebração de um contrato de trabalho.
Além do tratamento de temas clássicos do Direito do trabalho e da exploração de instrumentos jurídicos internacionais que vinculam o Estado português, estuda-se também os mecanismos de mobilidade previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

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Autor

João Zenha Martins

Nasceu no Porto (1976), sendo Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde obteve o grau de doutoramento (2014). É licenciado (1999) e Mestre (2003) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde lecionou durante vários anos. Foi Adjunto do Provedor de Justiça, Consultor do Gabinete de Política Legislativa, Consultor da Direcção-Geral da Política de Justiça, Consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e quadro superior da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, tendo intervindo em seminários, conferências, pós-graduações e cursos de mestrado e doutoramento, em instituições nacionais e estrangeiras. Representou o Estado Português no International Ombudsman Institute (IOI), no Grupo de Peritos de Direito Comercial a funcionar junto da Comissão e do Conselho (CLEG), no Grupo Comunitário sobre Direito Europeu dos Contratos, no Livro verde de Direito da Concorrência (“Expert meeting on Damages Actions for Breach of Articles 81 and 82 EC”), no Grupo National Start-up Coordinators e na Comissão Ad Hoc de elaboração de uma Convenção sobre a prevenção e o combate à violência doméstica constituída no Conselho da Europa (CAHVIO), tendo produção científicas em diferentes áreas.

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