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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE

ANA RAQUEL GONÇALVES MONIZ
Energia eléctrica e utilização de recursos hídricos

CARLA AMADO GOMES
O regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis: aspectos gerais

JOÃO MIRANDA
O regime jurídico de acesso às actividades de produção e de comercialização no sector energético nacional

JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO DIAS
A certificação e a eficiência energéticas dos edifícios

JOSÉ MÁRIO FERREIRA DE ALMEIDA
Energia e conservação da natureza

PEDRO GONÇALVES
As concessões no sector eléctrico

RUTE SARAIVA | NUNO ALEIXO
Energia e desenvolvimento sustentado. O caso das energias renováveis e da eólica em especial em Portugal

SUZANA TAVARES DA SILVA
O MIBEL e o mercado interno da energia

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Autor(es)

Suzana Tavares da Silva

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é advogada e é investigadora, em especial, na área do direito da energia.

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Nuno Aleixo

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Rute Saraiva

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José Mário Ferreira de Almeida

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João Miranda

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Carla Amado Gomes

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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Pedro Costa Gonçalves

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Advogado (sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva, Sociedade de Advogados), Presidente do Instituto Jurídico da Comunicação, Diretor Executivo do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) e Diretor da Revista de Contratos Públicos.
É membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra. 
Integra o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (eleito pela Assembleia da República).
Dedica-se ao Direito Administrativo, ao Direito da Regulação Pública e ao Direito dos Contratos Públicos. 


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Ana Raquel Gonçalves Moniz

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Pós-Graduação em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; e Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Assistente Estagiária da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Setembro de 2002 a Maio de 2004; Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Junho de 2004 a Novembro de 2011. Atualmente é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde Novembro de 2011.

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José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias

José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1990 e desde 1991 que é assistente nesta mesma instituição. É Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito de Coimbra, com uma dissertação realizada na área do direito público do ambiente (classificação de Bom com Distinção - 17 valores). No âmbito da prática docente nesta Faculdade leccionou já aulas práticas das disciplinas de Direito Administrativo (2° ano), Direito Administrativo e Fiscal (3° ano) e Teoria do Direito (5° ano).
É membro fundador do CEDOUA sendo, desde a sua criação, regente da disciplina de Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente no respectivo curso de Pós-Graduação (nos anos lectivos de 95/96 a 99/2000 em conjunto com o Prof. Doutor Gomes Canotilho).
Exerceu funções docentes em diversos cursos do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), da Universidade Internacional da Figueira da Foz e no Course in Human Rights and Democracy (Instituto lus Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito de Coimbra).
Tem diversas monografias, trabalhos académicos, artigos, comentários jurisprudenciais e recensões publicados, sendo colaborador assíduo da Revista do CEDOUA.
Integrou a comissão de juristas que, em 1997, no âmbito de protocolo celebrado entre o Ministério do Ambiente e o CEDOUA, procedeu ao estudo e elaboração de propostas para a revisão da legislação portuguesa sobre o procedimento de avaliação de impacte ambiental.

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